Processo 574071/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/06/2014 16:52
Autuado em 27/06/2014 16:52
Apensado ao Processo 135460/09 em 22/10/2015 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1516/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1516/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1516/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014 Acórdão   5275/ 2014 Deferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Requerente EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 13:48 do Protocolo 679744/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 701/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1516/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
19/09/2014 968 Acórdão nº 5275/2014
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1516/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12071/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 10:43 DP Informação nº 22716/2015 -
15/05/2015 11:02 DP  
04/05/2015 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 701/2015 -
28/04/2015 10:23 STP  
23/04/2015 13:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 504/2015 -
10/04/2015 17:37 STP  
19/11/2014 08:02 GCDA  
06/11/2014 17:22 SMPjTC Parecer nº 17736/2014 - procedência parcial PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo conhecimento do Pedido com base no Artigo 494, II, do Regimento Interno e pela sua procedência parcial.
22/10/2014 16:04 DAT Parecer nº 187/2014 - Pedido de Rescisão. Análise de mérito. Ausência de CND da matrícula específica da obra. Ausência de Termo de Cumprimento de Objetivos. Diligência da tomadora nos estágios da despesa. Suspensão de pagamentos à executora. Parcial procedência. Pela regular
08/10/2014 08:24 STP  
06/10/2014 18:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2214/2014 -
26/09/2014 16:12 STP  
23/09/2014 16:44 DEX Informação nº 6153/2014 -
16/09/2014 10:54 STP Certidão de Sessão nº 659/2014 -
20/08/2014 10:49 GCDA  
06/08/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 10894/2014 - Não concessão da liminar. Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela não concessão da liminar pretendida.
05/08/2014 13:45 DAT Parecer nº 133/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Presença do fumus boni juris e do periculum in mora. Deferimento.
30/06/2014 18:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1516/2014 -
27/06/2014 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12071/2014 -

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